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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 17:06
Empresa de tecnologia terá que indenizar cliente que adquiriu celular com defeito
Aparelho passou três vezes pela assistência técnica.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:57
Empresa aérea sofre condenação por deixar família passar fome em voo para Punta Cana
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:30
Pais e responsáveis por crianças com deficiência devem ter direito a faltar ao trabalho
Ausência pode ser de até sete dias, consecutivos ou não, a cada 12 meses
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:20
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:51
Redes sociais podem representar obstáculo para performance nos estudos
Gérlio Figueiredo, empresário e especialista em direito, comenta sobre sua experiência com as mídias no período de estudos para os exames da OAB.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2023 - 15:33
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:33
Loja deverá indenizar consumidor acusado injustamente de furto por vendedora
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:57
Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua
Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado, vulgo "Dãozinho", descrevem o homem que morreu enquanto dormia na rua, em Taguatinga. O acusado do crime, Jonatan Ruas Vieira, vulgo "Novato", 26 anos, será julgado hoje, 14/4, a partir de 9h, pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 17:30
Plano de Saúde é condenado por negar tratamento a portadora de câncer de mama
A Unimed deverá indenizar moral e materialmente em R$ 28 mil reais a segurada por não autorizar radioterapia sem qualquer explicação
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 14:00
TAM deve indenizar passageiro
O juiz Jair José Varão Pinto Júnior, da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar um advogado por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 12:56
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:14
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:35
Os Contratos e a Epidemia Covid-19
O impacto da pandemia covid-19 nas relações contratuais.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 17:34
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:10
Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:27
Indenização negada a família que perdeu voo por falta de documento de menor
Segundo o relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, era dever da autora conhecer suas obrigações, indicadas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:13
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Autos que se referem somente quanto ao crime de homicídio culposo.